Para garantir que os recursos cheguem aos estudantes que realmente precisam, o programa estabelece critérios obrigatórios de participação. Confira abaixo os requisitos:
Estar matriculado no ensino médio em uma escola da rede pública.
Ter entre 14 e 24 anos.
Cumprir pelo menos 80% de frequência mensal.
Estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com prioridade para famílias que recebem o Bolsa Família.
Participar de avaliações oficiais, como o Saeb e o ENEM.
A verificação do cumprimento dessas exigências é feita pelo Ministério da Educação em conjunto com as redes estaduais e municipais de ensino.